Condições Gerais

Ao utilizar nosso site, concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições. Por favor, leia atentamente este documento antes de utilizar o nosso serviço. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso site.

Introdução:

  • Estas são as condições gerais e comerciais de venda da SOLTUGA-Soluções Técnicas Portuguesas Unip., Lda, aplicáveis a todas as transações comerciais realizadas com nossos clientes. Ao efetuar uma compra conosco, concorda e aceita integralmente os temos descritos neste documento.

Encomendas:

  • As encomendas podem ser feitas por telefone ou por e-mail;
  • Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock. Caso um produto esteja esgotado, faremos o possível para informá-lo e oferecer alterativas, se aplicável;
  • Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda.

Preços:

  • 0s preços dos produtos estão indicados em euros (€) e excluem o Imposto sobre a Valor Acrescentado (IVA) à taxa em vigor, salvo indicação em contrário;
  • 0s custos de envio estão indicados nas tabelas de preços dos produtos e serão adicionados durante o processo de finalização da compra;
  • Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, no entanto, os preços aplicáveis às encomendas são os indicados no momento da confirmação da mesma;
  • Os preços apresentados são válidos por 30 (trinta) dias a contar da data da nossa proposta, salvo indicação em contrário na Proposta.

Condições de Pagamento:

  • A acordar entre as partes, salvaguardando os interesses recíprocos e conforme expresso na Proposta ou Confirmação de Encomenda emitida pela SOLTUGA-Soluções Técnicas Portuguesas Unip., Lda;
  • Aceitamos pagamentos através de transferência bancária;
  • O pagamento deve ser efetuado integralmente antes do envio do pedido, salvo acordo em contrário;
  • Qualquer atraso nos pagamentos por parte do “comprador”, em relação às condições acordadas, permitir-nos-á:
    • Prorrogar (por período a definir pela SOLTUGA-Soluções Técnicas Portuguesas Unip., Lda) ou suspender o prazo de execução de entrega e/ou obra;
    • Debitar os juros de mora de acordo com a legislação em vigor;
    • 0s produtos permanecerão propriedade da SOLTUGA-Soluções Técnicas Portuguesas Unip, Lda, até que o pagamento integral seja recebido.

Envio e Entrega:

  • 0s produtos serão enviados para o endereço fornecido pelo cliente durante o processo de compra;
  • 0s prazos de entrega são estimativas e podem variar de acordo com a localização e a disponibilidade do serviço de entrega;
  • Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros, como serviços postais ou transportadoras.

Devoluções e Reembolsos:

  • Aceitamos devoluções de produtos dentro de 7 dias após a entrega, desde que estejam em perfeitas condições e na embalagem original;
  • 0s custos de envio de devolução serão suportados pelo cliente, a menos que o produto esteja danificado ou não conforme descrito;
  • 0s reembolsos serão processados dentro de 30 dias após a receção e verificação dos produtos devolvidos;

Garantia:

  • Todos os produtos vendidos pela SOLTUGA-Soluções Técnicas Portuguesas Unip., Lda, estão cobertos pela garantia legal de acordo com as garantias apresentadas pelos fabricantes do material em questão, a contar da data de entrega;
  • A garantia cobre defeitos de fabrico e não inclui danos causados por uso indevido, negligência ou desgaste normal.

Seguros e Responsabilidade:

  • A SOLTUGA-Soluções Técnicas Portuguesas Unip., Lda não será responsável por quaisquer danos indiretos, acidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de utilizar os produtos vendidos;

  • A responsabilidade da SOLTUGA-Soluções Técnicas Portuguesas Unip., Lda é limitada ao seu pessoal, ao âmbito do seu fornecimento e nunca poderá exceder o valor deste.

Reclamações/Conflitos:

  • Quaisquer reclamações ou devoluções só poderão ser consideradas quando devidamente fundamentadas e apresentadas dentro de um prazo de 30 dias a contar da data da recepção das mercadorias, sem prejuízo da legislação em vigor. Deverá utilizar o seguinte e-mail: reclamacoes@soltuga.pt;
  • De acordo com o Decreto-Lei n.°156/2005, de 15 de Setembro alterado pelo Decreto-lei n.°74/2017, de 21 de Junho, SOLTUGA-Soluções Técnicas Portuguesas Unip., Lda disponibiliza também o formato eletrônico do Livro de Reclamações (link no website);
  • A entidade responsável pelo tratamento de eventuais conflitos, é o CICAP (Tribunal Arbitral de Consumo).

Lei Aplicável e Jurisdição:

  • Estas condições gerais e comerciais de venda são regidas pela lei portuguesa;
  • Qualquer litígio decorrente destas condições será da competência dos tribunais portugueses, com exclusão de qualquer outo.

Direito de Propriedade:

  • A SOLTUGA-Soluções Técnicas Portuguesas Unip., Lda reserva para si o direito de propriedade de todo o equipamento adjudicado até ao integral pagamento nas condições estipuladas no ponto 4, ou das que vierem a ser expressamente acordadas, não podendo o adjudicante aliená-lo, ou danificá-lo;
  • A falta de qualquer prestação determina para o adjudicante a perda das prestações já efetivadas e concede à SOLTUGA-Soluções Técnicas Portuguesas Unip., Lda o direito de exigir a entrega (devolução) imediata do equipamento adjudicado;
  • A transferência de propriedade efetuar-se-á automaticamente logo que se verifique a Liquidação integral, em moeda corrente, do valor da transação;
  • Até ao seu integral pagamento, os equipamentos adjudicados à SOLTUGA-Soluções Técnicas Portuguesas Unip., Lda não podem ser dados como garantia, penhorados por terceiros ou vendidos.

Ao efetuar uma compra conosco, está a concordar com estas condições gerais e comerciais de venda. Se tiver alguma dúvida ou questão, por favor, entre em contacto conosco. Agradecemos a sua preferência pela SOLTUGA- Soluções Técnicas Portuguesas Unip., Lda.

Contatos

Para qualquer questão ou assistência relacionada com devoluções ou reembolsos, por favor contacte-nos:

  • E-mail: geral@soltuga.pt
  • Telefone: 966 917 684
  • Morada para devoluções: Rua Zona Industrial do Soeiro II, n. 118 Lote 33 – 4745-399 São Mamede do Coronado – Trofa

Em qualquer altura, poderão estas Condições Gerais de Venda (CGV), sofrer alterações, mantendo a SOLTUGA, LDA, o direito de alterá-las sem aviso prévio.

 Agradecemos pela escolha da Empresa Soltuga!